Ela falou, eles aplaudiram!

Discurso da vereadora Conceição Rabha por ocasião do Dia Internacional do Meio Ambiente - 5 de junho

"Senhor Presidente, hoje comemora-se em todo o mundo, o Dia Internacional do Meio Ambiente. Não sei bem se é uma data para se comemorar, mas com certeza é um dia para muitas reflexões, sobretudo hoje, quando temos a consciência cada vez mais aguçada para o fato de que o nosso planeta corre risco de entrar em colapso caso a Humanidade não descubra uma forma harmoniosa de conviver com a natureza.


Nos últimos meses tenho conversado e com muitas pessoas, a respeito do Meio Ambiente e da necessidade de conciliarmos a vontade e a necessidade de crescermos economicamente, com a urgência em preservar as belezas de nossa cidade. Angra dos Reis foi extremamente beneficiada com uma natureza exuberante. Mas esta riqueza está sob ameaça. Destas minhas conversas tenho tirado algumas idéias que julgo oportunas para o desenvolvimento de Angra dos Reis nesta área de Meio Ambiente. Algumas idéias, de tão simples, causam-me surpresa de não terem sido implantadas até hoje pelo atual Governo. A conta desta inércia do Governo Municipal nesta área está sendo paga por toda a população.

Deixe-me dar alguns exemplos de ações que a Prefeitura de Angra pode tomar para cuidar melhor do Meio Ambiente e dar mais qualidade de vida à sua população:


a) Primeiro é preciso fazer um mapeamento sério de todas as áreas de preservação da cidade. Angra tem mais da metade de seu território sob severas Leis de Proteção Ambiental e isso, ao contrário do que se dizia no passado, não é um problema e sim um benefício que a cidade tem e que pode render até mesmo recursos extras com a implantação do ICMS Verde a partir de 2009. Precisamos mapear estas áreas e promover a sua demarcação, seja com o Cinturão Verde (projeto que nós implantamos de forma pioneira na cidade), ou com outro tipo de marco físico;


b) Depois de demarcadas, estas áreas precisam ser vigiadas. A contratação e a formação de fiscais do meio ambiente não pode continuar sendo feita através de indicações políticas ou através do 'Quem Indica'. Este é um setor sério demais para ficar sob influência política. A Prefeitura deve fazer concurso público para contratar estes fiscais, oferecendo-lhes um bom salário e cobrando-lhes eficiência no combate aos crimes ambientais na cidade.

c) A contenção das ocupações também é outra tarefa urgente. Quando cresce sem planejamento, a cidade penaliza os seus cidadãos. Falta água de qualidade, saneamento e infra-estrutura para atender a todos. A Prefeitura, porém, não tem o papel apenas de punir os cidadãos. Ela precisa ajudar a educá-los. Educação para construir, Educação para residir e, sobretudo, Educação para conviver com o Ambiente em que vive. Isso pode ser feito nas escolas, associações de moradores e até na rede municipal de Saúde. Chega de dizermos aos cidadãos o que não pode. Melhor é ensinar como pode. Quem achar que, com demolições apenas, está cuidando bem do Meio Ambiente está errado. Minha sugestão é fazermos parcerias com instituições de ensino que possam nos ajudar nesta tarefa.


d) O lixo é outro grave problema. A construção do aterro sanitário do Ariró foi muito importante e deve ser elogiada, mas o aterro não é para sempre. Aliás, está próximo de chegar à sua capacidade máxima. O que a Prefeitura fez de errado foi acabar com a coleta seletiva e a educação da população no trato dos resíduos. Já defendi nesta Casa, a volta da coleta seletiva, inclusive com o estímulo através das trocas. A volta da coleta seletiva, como ação do Governo, não é somente para ajudar as pessoas que tiram seu sustento do lixo, mas também para diminuir a pressão sobre o aterro sanitário. É coisa simples. Basta vontade de fazer.


e) O investimento em saneamento básico deve ser prioridade. Parece que agora, no final do Mandato, o prefeito acordou para essa situação. Pena que foi tarde. As obras importantes iniciadas na área de saneamento agora, certamente não ficarão concluídas até o fim do ano mas, diferente do pensamento do atual prefeito, que interrompeu as obras que nós havíamos iniciado na década de 90, penso que o próximo Governo deve manter o investimento em saneamento como prioridade. Temos que ser ousados e manter investimento e seriedade no trato deste setor.


f) Finalmente, como se fosse a cereja do bolo nesta área, é preciso inovar e implantar projetos alternativos. A energia solar é um deles. Quem sabe ter unidades de geração de energia em alguns prédios públicos; outro projeto é o da queima de lixo para geração de energia, outra idéia de fácil implantação; a redução do papel no dia-a-dia da Prefeitura, com investimento na modernização da máquina pública, revisão de procedimentos e capacitação de servidores; e muitas outras pequenas idéias que produzirão grandes resultados.


Enfim, Senhor Presidente, creio que todos nós deveríamos aproveitar este Dia do Meio Ambiente para refletirmos sobre o que nós podemos fazer para salvar a natureza, sem comprometer o crescimento que a cidade precisa e deve conquistar. Todas estas idéias estão por aí. Se a Prefeitura tiver a humildade de saber ouvir e aproveitar estas sugestões, podemos ter um ambiente muito melhor nos próximos anos.

Fonte: Blog Conceição Rabha, Vereadora - 6 junho 2008

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